Piadas!
Dia Nacional de Ação de Graças
O Dia de Ação de Graças é comemorado na quarta Quinta-feira de Novembro.
Nesta data, pessoas de todas as religiões dão graças pelas dádivas alcançadas. As famílias se reúnem e comemoram com a ceia tradicional, após as preces e os cultos de cada religião em comunhão espiritual à benevolência de Deus misericordioso.
Segundo a tradição, o primeiro Dia de Ação de Graças americano aconteceu em 1621. A festa foi feita junto aos integrantes da tribo Wampanoag, convidados dos colonos ingleses fundadores da colônia Plymouth, estado de Massachusetts.
Num gesto de delicadeza, os índios levaram comida aos ingleses.
Só em 1789, por idéia do então presidente George Washington, a data se tornou feriado.
Para aqueles que estão no caminho espiritual, o Dia de Ação de Graças anuncia formalmente a chegada do Natal e simboliza a gratidão que sentimos a medida em que nos aproximamos de Deus.
Da mesma forma que o dia de Ação de Graças precede o Natal, o coração, que é constantemente agradecido, é um precursor do glorioso nascimento interno da consciência Cristã que é a alegre realização da Presença Divina em toda a criação.
Oferendas internas, conscientes de agradecimento, abrem nossos olhos novamente para as incontáveis manifestações de Deus em nossa volta, emocionando-nos com uma capacidade nova de admirar e sentir júbilo na vida diária.
O Dia de Ação de Graças é o dia especialmente dedicado à gratidão.
A rigor, todos os dias deveriam ser de ações de graças. Em todas as circunstâncias, em todos os momentos, deveríamos ser gratos a Deus.
"Em tudo dai graças, porque esta é a vontade de Deus, em Cristo Jesus, para convosco".
I Tessalonicenses 5.18. Agradecer a Deus, entendendo que tudo lhe pertence e que providencia o melhor para nós, é sinal de amor e de obediência à Sua vontade.
No ano de 1909, Joaquim Nabuco, Embaixador do Brasil nos Estados Unidos, assistiu a um Culto de Ação de Graças.
Ficou tão impressionado que declarou:
"Quisera que toda a humanidade se unisse, num mesmo dia, para um universal agradecimento a Deus".
Em 1949, foi votada no Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente Eurico Gaspar Dutra, a Lei no 781, que instituiu no Brasil o Dia Nacional de Ação de Graças.
sábado, 29 de novembro de 2008
O Império editorial de Murdoch
Murdoch quer o NYT para concluir império, diz autor NOVA YORK (Reuters) - Adquirir o The Wall Street Journal para o seu império de mídia News Corp. foi o mais audacioso golpe de mestre dado pelo magnata Rupert Murdoch, de 77 anos -- a não ser que ele supere isso comprando o The New York Times.
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Pequena elevação nas ações
Ações sobem em sessão de pouco volume após feriado NOVA YORK (Reuters) - As bolsas de valores norte-americanas fecharam em alta nesta sexta-feira, em dia de fraco volume de negócios depois do feriado de Ação de Graças.
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Calote virou moda no G-CHÁVES
Bolívia ameaça romper contrato com construtora Queiroz Galvão LA PAZ (Reuters) - O governo da Bolívia ameaçou nesta sexta-feira rescindir um contrato com a construtora brasileira Queiroz Galvão, caso a empresa não retome as obras de uma rodovia no sul do país.
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Números da tragédia em SC
Mortos chegam a 105 em SC; PM força retiradas em área de risco RIO DE JANEIRO (Reuters) - Subiu para 105 o número de mortos na pior tragédia climática de Santa Catarina, e a previsão de chuvas fortes levou a Polícia Militar a promover a partir desta sexta-feira uma retirada forçada de moradores em áreas de risco no município de Ilhota.
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Bom senso
Serra adia cobrança do ICMS em SP para ativar economia BRASÍLIA (Reuters) - O governador de São Paulo, José Serra anunciou na sexta-feira que vai postergar em um mês o recolhimento de 50 por cento do ICMS gerado em dezembro para movimentar a economia do Estado nesse momento de crise financeira global.
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Árvore trocada por Boi
Destruição da Amazônia volta a subir após 3 anos BRASÍLIA (Reuters) - Dados divulgados na sexta-feira pelo governo federal mostram que a destruição da Amazônia se intensificou pela primeira vez nos últimos quatro anos, acompanhando a alta no preço dos produtos agrícolas, o que estimulou o avanço da agropecuária e a retirada de árvores.
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Atrás de culpados
Índia culpa "elementos" ligados ao Paquistão por ataque NOVA DÉLHI/ ISLAMABAD (Reuters) - A Índia culpou na sexta-feira "elementos" do Paquistão pelos ataques desta semana em Mumbai, tornando mais nebulosa a perspectiva de paz entre os dois rivais nucleares.
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Mais uma do Chapolin Colorado
Chávez investiga adversários e limita poder de rivais CARACAS (Reuters) - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, está realizando investigações judiciais contra adversários depois do avanço da oposição nas eleições regionais do fim de semana.
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Regras do fundamentalismo islâmico
Tiros e explosões sacodem hotel em Mumbai; mortos já são 144 MUMBAI (Reuters) - Tiros e explosões sacudiram um luxuoso hotel de Mumbai na manhã de sábado (horário local), na mais recente batalha após três dias de ataques por militantes islâmicos na capital financeira da Índia que mataram pelo menos 144 pessoas.
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Promotor é absolvido por unanimidade
Redação Terra - Hermano Freitas de São Paulo
O órgão especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu, por unanimidade, o promotor Thales Schoedl. Ele era acusado de homicídio duplamente qualificado, por atirar contra os estudantes Diego Mendes Modanez e Felipe Siqueira Cunha de Souza, ambos de 20 anos. Modanez morreu e Souza ficou gravemente ferido. O crime ocorreu após um luau na praia de Bertioga, no litoral de São Paulo, em 30 de dezembro de 2004. O promotor, que foi preso em flagrante, alegou que atirou em legítima defesa contra um grupo que o ameaçou e que teria mexido com sua namorada.
Os votos dos 23 desembargadores confirmaram a tese de legítima defesa colocada por seu advogado, Rodrigo Marzagão. A assistência de acusação vai recorrer ao Conselho Nacional de Justiça e o Ministério Público estadual vai analisar se cabe recurso.
O promotor tem direito, como membro do Ministério Público, a ser julgado em instância superior. Uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) manteve seu cargo. A decisão desta tarde no TJ pode ser anulada caso a liminar seja derrubada. Neste caso, o julgamento seria em júri popular.
Antes da decisão, o assistente de acusação Pedro Lazarini Neto já afirmava acreditar na absolvição de Schoedl. "Nós entendemos que este julgamento é nulo, pois se baseia em uma decisão precária (liminar)". Na opinião do advogado, o julgamento deveria ocorrer em primeira instância.
O assistente de acusação classificou a decisão como "institucional" e afirmou que recorrerá ao Conselho Nacional de Justiça contra ela. De acordo com ele, os desembargadores não trataram o réu como uma pessoa comum. "Era uma autoridade sendo julgada", disse.
A defesa de Shoedl comemorou o resultado dizendo que a tese da legítima defesa foi a alegação sustentada desde o início do processo. Segundo Luís Felipe Marzagão, caso caia a liminar que mantém seu cliente no cargo de promotor, o julgamento, ainda assim, é válido. "A decisão não se anula, apenas de desloca a competência", disse o advogado.
Os advogados do réu afirma que dá a parte do processo criminal por encerrada e que agora luta para que Schoedl volte a suas funções como membro do Ministério Público.
O procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, vai analisar o resultado do julgamento para avaliar eventual recurso. A absolvição do promotor, segundo o MP, não tem efeito sobre sua situação administrativa. Segundo o MP, Schoedl segue no cargo, mas suspenso do exercício da função enquanto a liminar do STF continuar em vigor.
Choro, comemoração e silêncio
Presente ao julgamento, o réu não conteve a alegria pela decisão e comemorou muito no Plenário sua absolvição unânime. Logo após a leitura da decisão, o promotor chorou. Procurado pela reportagem, ele se recusou a comentar a absolvição.
"Por enquanto não vou falar, só os advogados", disse Shoedl.
O órgão especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu, por unanimidade, o promotor Thales Schoedl. Ele era acusado de homicídio duplamente qualificado, por atirar contra os estudantes Diego Mendes Modanez e Felipe Siqueira Cunha de Souza, ambos de 20 anos. Modanez morreu e Souza ficou gravemente ferido. O crime ocorreu após um luau na praia de Bertioga, no litoral de São Paulo, em 30 de dezembro de 2004. O promotor, que foi preso em flagrante, alegou que atirou em legítima defesa contra um grupo que o ameaçou e que teria mexido com sua namorada.
Os votos dos 23 desembargadores confirmaram a tese de legítima defesa colocada por seu advogado, Rodrigo Marzagão. A assistência de acusação vai recorrer ao Conselho Nacional de Justiça e o Ministério Público estadual vai analisar se cabe recurso.
O promotor tem direito, como membro do Ministério Público, a ser julgado em instância superior. Uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) manteve seu cargo. A decisão desta tarde no TJ pode ser anulada caso a liminar seja derrubada. Neste caso, o julgamento seria em júri popular.
Antes da decisão, o assistente de acusação Pedro Lazarini Neto já afirmava acreditar na absolvição de Schoedl. "Nós entendemos que este julgamento é nulo, pois se baseia em uma decisão precária (liminar)". Na opinião do advogado, o julgamento deveria ocorrer em primeira instância.
O assistente de acusação classificou a decisão como "institucional" e afirmou que recorrerá ao Conselho Nacional de Justiça contra ela. De acordo com ele, os desembargadores não trataram o réu como uma pessoa comum. "Era uma autoridade sendo julgada", disse.
A defesa de Shoedl comemorou o resultado dizendo que a tese da legítima defesa foi a alegação sustentada desde o início do processo. Segundo Luís Felipe Marzagão, caso caia a liminar que mantém seu cliente no cargo de promotor, o julgamento, ainda assim, é válido. "A decisão não se anula, apenas de desloca a competência", disse o advogado.
Os advogados do réu afirma que dá a parte do processo criminal por encerrada e que agora luta para que Schoedl volte a suas funções como membro do Ministério Público.
O procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, vai analisar o resultado do julgamento para avaliar eventual recurso. A absolvição do promotor, segundo o MP, não tem efeito sobre sua situação administrativa. Segundo o MP, Schoedl segue no cargo, mas suspenso do exercício da função enquanto a liminar do STF continuar em vigor.
Choro, comemoração e silêncio
Presente ao julgamento, o réu não conteve a alegria pela decisão e comemorou muito no Plenário sua absolvição unânime. Logo após a leitura da decisão, o promotor chorou. Procurado pela reportagem, ele se recusou a comentar a absolvição.
"Por enquanto não vou falar, só os advogados", disse Shoedl.
CBN Notícias
Notícias:
Israel confirma a morte de 5 reféns em centro religioso de MumbaiUm diplomata israelense confirmou a morte de 5 reféns no centro judaico de Mumbai, na ação de resgate realizada por um comando de elite indiano. Dois terroristas foram mortos. A situação ainda é tensa no hotel Taj Mahal, pois ainda há pelo menos 5 extremistas escondidos no prédio. As forças de segurança conseguiram assumir o controle do hotel Oberoi, onde 45 corpos foram encontrados. A ação terrorista coordenada em Mumbai deixou ao menos 140 mortos.
Reportagem CBN
Defesa Civil de SC alerta para risco de novos deslizamentosA Defesa Civil alerta para o risco de novos deslizamentos de terra em Santa Catarina diante da previsão de mais chuva nos próximos dias. Desde a última sexta-feira, os temporais já mataram 99 pessoas. Nesta madrugada, voltou a chover forte em Blumenau, uma das cidades mais atingidas pela enxurrada. Já no Vale do Itajaí, o nível do rio que corta a região baixou, o que descarta, temporariamente, a possibilidade de nova enchente.
Reportagem CBN
Israel confirma a morte de 5 reféns em centro religioso de MumbaiUm diplomata israelense confirmou a morte de 5 reféns no centro judaico de Mumbai, na ação de resgate realizada por um comando de elite indiano. Dois terroristas foram mortos. A situação ainda é tensa no hotel Taj Mahal, pois ainda há pelo menos 5 extremistas escondidos no prédio. As forças de segurança conseguiram assumir o controle do hotel Oberoi, onde 45 corpos foram encontrados. A ação terrorista coordenada em Mumbai deixou ao menos 140 mortos.
Reportagem CBN
Defesa Civil de SC alerta para risco de novos deslizamentosA Defesa Civil alerta para o risco de novos deslizamentos de terra em Santa Catarina diante da previsão de mais chuva nos próximos dias. Desde a última sexta-feira, os temporais já mataram 99 pessoas. Nesta madrugada, voltou a chover forte em Blumenau, uma das cidades mais atingidas pela enxurrada. Já no Vale do Itajaí, o nível do rio que corta a região baixou, o que descarta, temporariamente, a possibilidade de nova enchente.
Reportagem CBN
Adivinhem quem vem para o jantar
A LITURGIA DO CARGO
Por: Lucia Hipólito
Às vezes, parece que os assessores diretos do presidente Lula não prestam atenção ao enorme significado simbólico dos gestos de um presidente da República. Ou então, consideram que Lula está acima do bem e do mal, e um gesto dele purifica tudo.
Vamos aos fatos. O deputado Paulo Pereira da Silva está sendo investigado pelo Conselho de Ética por desvio de dinheiro do BNDES em negócios com prefeituras do interior.
O STF já recebeu a denúncia da Procuradoria-geral da República e autorizou investigação sobre as atividades do deputado.
Recentemente, o procurador-geral entrou com uma segunda denúncia no STF, desta vez por desvio de recursos do FAT pela Força Sindical, que o deputado Paulo Pereira da Silva preside.
Ontem, foi pedida a cassação do mandato do deputado no Conselho de Ética da Câmara. Mas o nobre parlamentar não estava presente, porque estava participando de uma cerimônia com movimentos sociais.
Onde? No Palácio do Planalto! Isso mesmo, na sede do Poder Executivo da República.
E tem mais. Durante a cerimônia, o deputado passou um bilhetinho ao ministro Luiz Dulci para confirmar a realização de um jantar com o presidente Lula, marcado para ontem à noite.
Como o presidente tinha ido a Santa Catarina, sobrevoar as regiões atingidas pela tragédia das chuvas, o nobre parlamentar tentava confirmar a realização do jantar.
Pois o ministro Luis Dulci respondeu que o jantar entre os sindicalistas e o presidente Lula estava mantido!
Desde o início de seu governo, o presidente Lula domesticou as centrais sindicais, que são importante sustentáculo de seu governo.
Mas justamente ontem, quando o deputado Paulo Pereira da Silva era objeto de um pedido de cassação, Lula poderia ter mandado um recadinho para o nobre parlamentar não comparecer ao jantar.
Ou ainda, devido à viagem a Santa Catarina, o presidente poderia ter adiado o encontro com os sindicalistas.
Mas parece mesmo que o presidente não se incomoda com essas coisas. Afinal, Lula passou a mão na cabeça de Dirceu, quer Palocci de volta ao governo, perdoa aloprados, abraça Severino, beija a mão de Jader Barbalho, abraça Renan...
Depois dessa demonstração do presidente, recebendo Paulo Pereira da Silva para jantar, qual é o deputado que terá coragem de votar pela cassação do deputado, mesmo que tenha certeza de sua culpa?
É com isso que o nobre parlamentar conta, evidentemente.
Mas que o presidente Lula dá mau exemplo, quanto a isso não há a menor dúvida.
Por: Lucia Hipólito
Às vezes, parece que os assessores diretos do presidente Lula não prestam atenção ao enorme significado simbólico dos gestos de um presidente da República. Ou então, consideram que Lula está acima do bem e do mal, e um gesto dele purifica tudo.
Vamos aos fatos. O deputado Paulo Pereira da Silva está sendo investigado pelo Conselho de Ética por desvio de dinheiro do BNDES em negócios com prefeituras do interior.
O STF já recebeu a denúncia da Procuradoria-geral da República e autorizou investigação sobre as atividades do deputado.
Recentemente, o procurador-geral entrou com uma segunda denúncia no STF, desta vez por desvio de recursos do FAT pela Força Sindical, que o deputado Paulo Pereira da Silva preside.
Ontem, foi pedida a cassação do mandato do deputado no Conselho de Ética da Câmara. Mas o nobre parlamentar não estava presente, porque estava participando de uma cerimônia com movimentos sociais.
Onde? No Palácio do Planalto! Isso mesmo, na sede do Poder Executivo da República.
E tem mais. Durante a cerimônia, o deputado passou um bilhetinho ao ministro Luiz Dulci para confirmar a realização de um jantar com o presidente Lula, marcado para ontem à noite.
Como o presidente tinha ido a Santa Catarina, sobrevoar as regiões atingidas pela tragédia das chuvas, o nobre parlamentar tentava confirmar a realização do jantar.
Pois o ministro Luis Dulci respondeu que o jantar entre os sindicalistas e o presidente Lula estava mantido!
Desde o início de seu governo, o presidente Lula domesticou as centrais sindicais, que são importante sustentáculo de seu governo.
Mas justamente ontem, quando o deputado Paulo Pereira da Silva era objeto de um pedido de cassação, Lula poderia ter mandado um recadinho para o nobre parlamentar não comparecer ao jantar.
Ou ainda, devido à viagem a Santa Catarina, o presidente poderia ter adiado o encontro com os sindicalistas.
Mas parece mesmo que o presidente não se incomoda com essas coisas. Afinal, Lula passou a mão na cabeça de Dirceu, quer Palocci de volta ao governo, perdoa aloprados, abraça Severino, beija a mão de Jader Barbalho, abraça Renan...
Depois dessa demonstração do presidente, recebendo Paulo Pereira da Silva para jantar, qual é o deputado que terá coragem de votar pela cassação do deputado, mesmo que tenha certeza de sua culpa?
É com isso que o nobre parlamentar conta, evidentemente.
Mas que o presidente Lula dá mau exemplo, quanto a isso não há a menor dúvida.
Intimação
Pessoal,
Último lembrete: amanhã, sábado dia 29 de novembro é o grande encontro anual da turma 1965 - 1971 do Colégio de São Bento de Olinda, a partir das 10:00 horas no Paraíso das Águas.
A presença de todos é de fundamental importância.
A amizade que floresceu entre nós naqueles anos - agora já tão longe - merece ser cativada constantemente.
Pelo menos uma vez por ano vamos nos encontrar e reviver aqueles bons momentos da nossa infância e adolescência.
Espero todos amanhã. Quem não for vai levar falta, ter a sua cadernete apreendida e ficar depois das aulas para ouvir a preleção do Diretor de Disciplina.
Um abraço,
Delgado
Último lembrete: amanhã, sábado dia 29 de novembro é o grande encontro anual da turma 1965 - 1971 do Colégio de São Bento de Olinda, a partir das 10:00 horas no Paraíso das Águas.
A presença de todos é de fundamental importância.
A amizade que floresceu entre nós naqueles anos - agora já tão longe - merece ser cativada constantemente.
Pelo menos uma vez por ano vamos nos encontrar e reviver aqueles bons momentos da nossa infância e adolescência.
Espero todos amanhã. Quem não for vai levar falta, ter a sua cadernete apreendida e ficar depois das aulas para ouvir a preleção do Diretor de Disciplina.
Um abraço,
Delgado
Você sabia...
O que significa quid pro quo?
A expressão “quid pro quo” vem do latim e significa “uma coisa por outra coisa”. O termo é pouco usado em português, mas aparece em muitos textos jornalísticos em inglês, como por exemplo no título “White House: Bush didn’t suggest quid pro quo to Obama”, publicado pelo jornal USA Today no dia 11 de novembro de 2008, e que, em português, significa “Casa Branca: Bush não sugeriu quid por quo a Obama”.
A reportagem falava sobre os rumores de que, para apoiar um plano de resgate à indústria automotiva defendido pelo presidente eleito Barack Obama, seu antecessor no cargo, George W. Bush, teria pedido apoio para os projetos que criam acordos comerciais com a Colômbia e outros países.
Quem foi o primeiro presidente da Argentina?
Bernardino Rivadavia foi o primeiro presidente da Argentina. Nascido em Buenos Aires, foi capitão na defesa do país nas invasões inglesas e chefiou o executivo de 8 de fevereiro de 1826 a 7 de julho 1827. Seu sucessor foi Vicente López y Planes.
Oragoo.net
A expressão “quid pro quo” vem do latim e significa “uma coisa por outra coisa”. O termo é pouco usado em português, mas aparece em muitos textos jornalísticos em inglês, como por exemplo no título “White House: Bush didn’t suggest quid pro quo to Obama”, publicado pelo jornal USA Today no dia 11 de novembro de 2008, e que, em português, significa “Casa Branca: Bush não sugeriu quid por quo a Obama”.
A reportagem falava sobre os rumores de que, para apoiar um plano de resgate à indústria automotiva defendido pelo presidente eleito Barack Obama, seu antecessor no cargo, George W. Bush, teria pedido apoio para os projetos que criam acordos comerciais com a Colômbia e outros países.
Quem foi o primeiro presidente da Argentina?
Bernardino Rivadavia foi o primeiro presidente da Argentina. Nascido em Buenos Aires, foi capitão na defesa do país nas invasões inglesas e chefiou o executivo de 8 de fevereiro de 1826 a 7 de julho 1827. Seu sucessor foi Vicente López y Planes.
Oragoo.net
PGR pede definições precisas sobre o que é Nepotismo
A Súmula Vinculante nº 13, aprovada em agosto deste ano pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar banir do cenário brasileiro o nepotismo, tem causado controvérsias.
Isso porque o verbete, com poder normativo, tem recebido interpretação divergente e aplicação diferenciada no país, afirma o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza.
Como compete à PGR atuar no sentido de combater o desrespeito a norma, “é fundamental que o Ministério Público tenha conhecimento dos parâmetros precisos de sua compreensão para que possa exercer com segurança as suas atribuições”.
Com esse argumento, Antonio Fernando pede à Corte que defina os precisos contornos do que é nepotismo, para unificar sua aplicação e acabar com as dúvidas que têm surgido. O pedido foi feito nos autos da Reclamação (RCL) 6838, ajuizada na Corte pela própria PGR contra o Ato nº 7 da Comissão Diretora do Senado Federal.
Exemplos
Como exemplo, Antonio Fernando cita confusões envolvendo as funções de confiança (que devem ser exercidas exclusivamente por servidores concursados) e cargos em comissão (a serem ocupados preferencialmente por servidores de carreira).
Outra dúvida relatada pelo procurador surgiu a partir do entendimento que se tem dado à expressão “mesma pessoa jurídica” como ente federal em sua totalidade (União, Estado, Distrito Federal e municípios). Isso tem gerado assimetrias “a alcançar situações que substancialmente não configuram nepotismo”, frisa o procurador-geral.
O vínculo conjugal ou parentesco com membro de poder ou autoridade já aposentados é outra questão a ser resolvida, bem como as situações licitamente constituídas e estabelecidas antes da posse da autoridade e o casamento subseqüente. São múltiplas as situações que podem provocar dúvidas, alega Antonio Fernando.
O esclarecimento desses pontos contribuiria de modo significativo “para aprimorar a concretização dos comandos nela inseridos”, concluiu.
Revogação
O ato que dispunha sobre o nepotismo na casa parlamentar foi revogado pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves, logo depois que a reclamação chegou ao STF. No entanto, o procurador pede à Suprema Corte que defina, de ofício, a compreensão que deve ser dada à súmula.
Isso porque o verbete, com poder normativo, tem recebido interpretação divergente e aplicação diferenciada no país, afirma o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza.
Como compete à PGR atuar no sentido de combater o desrespeito a norma, “é fundamental que o Ministério Público tenha conhecimento dos parâmetros precisos de sua compreensão para que possa exercer com segurança as suas atribuições”.
Com esse argumento, Antonio Fernando pede à Corte que defina os precisos contornos do que é nepotismo, para unificar sua aplicação e acabar com as dúvidas que têm surgido. O pedido foi feito nos autos da Reclamação (RCL) 6838, ajuizada na Corte pela própria PGR contra o Ato nº 7 da Comissão Diretora do Senado Federal.
Exemplos
Como exemplo, Antonio Fernando cita confusões envolvendo as funções de confiança (que devem ser exercidas exclusivamente por servidores concursados) e cargos em comissão (a serem ocupados preferencialmente por servidores de carreira).
Outra dúvida relatada pelo procurador surgiu a partir do entendimento que se tem dado à expressão “mesma pessoa jurídica” como ente federal em sua totalidade (União, Estado, Distrito Federal e municípios). Isso tem gerado assimetrias “a alcançar situações que substancialmente não configuram nepotismo”, frisa o procurador-geral.
O vínculo conjugal ou parentesco com membro de poder ou autoridade já aposentados é outra questão a ser resolvida, bem como as situações licitamente constituídas e estabelecidas antes da posse da autoridade e o casamento subseqüente. São múltiplas as situações que podem provocar dúvidas, alega Antonio Fernando.
O esclarecimento desses pontos contribuiria de modo significativo “para aprimorar a concretização dos comandos nela inseridos”, concluiu.
Revogação
O ato que dispunha sobre o nepotismo na casa parlamentar foi revogado pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves, logo depois que a reclamação chegou ao STF. No entanto, o procurador pede à Suprema Corte que defina, de ofício, a compreensão que deve ser dada à súmula.
Notícias do STF
Ministro determina abertura de inquérito contra Paulinho da Força.
O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, será investigado pelo procurador-geral da República, no Supremo Tribunal Federal, por suposto desvio de dinheiro público proveniente do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), em São Paulo.
O ministro Celso de Mello autorizou a abertura do inquérito contra o parlamentar diante das suspeitas de que a Força Sindical, entidade presidida por Paulinho, tenha patrocinado cursos de formação profissional nos quais foram encontrados “alunos fantasmas” e outras irregularidades. A decisão foi tomada na análise das Petições (PET) 4405 e 4406.
Segundo informações da imprensa, o esquema consistiu em usar nomes de "alunos fantasmas” e listas de presença preenchidas a lápis – e depois remarcadas – para justificar o repasse do FAT às organizações vinculadas à Força. O dinheiro repassado pelo FAT é calculado por aluno matriculado e presente a cada curso ofertado.
O ministro, atendendo a pedido do procurador-geral, determinou que a Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, do Ministério do Trabalho e Emprego, envie ao Supremo a cópia integral do processo de tomada de contas da Força neste programa de educação profissional. Celso de Mello também requisitou perícia nos relatórios de presença dos alunos.
Uma das instituições a ser investigada por possível participação no esquema é a Fundação João Donini, que teria repetido os nomes e números de documentos dos alunos em seus relatórios para aumentar o total de alunos e, consequentemente, o valor repassado pelo FAT.
O ministro pediu que a Força Sindical apresente cópias dos contratos com a fundação e ordenou que se apurem os nomes e números de CPF usados múltiplas vezes na Fundação João Donini.
Outra diligência autorizada tem por objetivo saber em quais cursos houve repetições de matrículas. O procurador-geral da República pretende obter detalhes das instituições, do local de realização dos cursos, seus horários e períodos. A imprensa já divulgou que foram localizados 26.991 nomes repetidos e 24.948 números de CPF duplicados.
O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, será investigado pelo procurador-geral da República, no Supremo Tribunal Federal, por suposto desvio de dinheiro público proveniente do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), em São Paulo.
O ministro Celso de Mello autorizou a abertura do inquérito contra o parlamentar diante das suspeitas de que a Força Sindical, entidade presidida por Paulinho, tenha patrocinado cursos de formação profissional nos quais foram encontrados “alunos fantasmas” e outras irregularidades. A decisão foi tomada na análise das Petições (PET) 4405 e 4406.
Segundo informações da imprensa, o esquema consistiu em usar nomes de "alunos fantasmas” e listas de presença preenchidas a lápis – e depois remarcadas – para justificar o repasse do FAT às organizações vinculadas à Força. O dinheiro repassado pelo FAT é calculado por aluno matriculado e presente a cada curso ofertado.
O ministro, atendendo a pedido do procurador-geral, determinou que a Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, do Ministério do Trabalho e Emprego, envie ao Supremo a cópia integral do processo de tomada de contas da Força neste programa de educação profissional. Celso de Mello também requisitou perícia nos relatórios de presença dos alunos.
Uma das instituições a ser investigada por possível participação no esquema é a Fundação João Donini, que teria repetido os nomes e números de documentos dos alunos em seus relatórios para aumentar o total de alunos e, consequentemente, o valor repassado pelo FAT.
O ministro pediu que a Força Sindical apresente cópias dos contratos com a fundação e ordenou que se apurem os nomes e números de CPF usados múltiplas vezes na Fundação João Donini.
Outra diligência autorizada tem por objetivo saber em quais cursos houve repetições de matrículas. O procurador-geral da República pretende obter detalhes das instituições, do local de realização dos cursos, seus horários e períodos. A imprensa já divulgou que foram localizados 26.991 nomes repetidos e 24.948 números de CPF duplicados.
Banco do Brasil socorreu Petrobras com 750 milhões
Folha Online
Antes de tomar empréstimo da Caixa Econômica Federal, a Petrobras também recorreu ao Banco do Brasil no fim de outubro. Num momento de crise no crédito e falta de dólares para exportação, a maior empresa brasileira fez uma operação de R$ 750,99 milhões com o BB, informa reportagem de Leandra Peres e Juliana Rocha na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
Procurado, o BB não se manifestou sobre a operação. Nesta quinta-feira, a Folha noticiou que a petrolífera já havia tomado R$ 2,022 bilhões junto à Caixa. A Petrobras recorreu à Caixa porque o BB já havia chegado ao limite de empréstimos à petroleira.
Em nota, a Petrobras informou que os empréstimos serviram para "reforçar o capital de giro" da companhia.
No Rio, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, negou que a Petrobras esteja descapitalizada. Já o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse, em Brasília, que o empréstimo junto à Caixa Econômica Federal não é grave.
"Ela [Petrobras] não está mal. Está como sempre esteve. Teve apenas dificuldades momentâneas em razão de impostos e compromissos que teve de pagar, mas é uma situação que se restabelece", disse Lobão.
Nesta quinta-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta quinta-feira a convocação dos presidentes da Petrobras, da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do Banco Central para discutir a situação financeira da estatal petrolífera.
"Em outubro, a Companhia teve maiores gastos com impostos e taxas, com o recolhimento de mais de R$ 11,4 bilhões no mês. Parte desses pagamento refere-se ao IR (Imposto de Renda) e ao CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), devido ao maior lucro líquido apurado no terceiro trimestre de 2008 e participações especiais calculadas com base no valor de pico do preço do petróleo", explicou a empresa.
Antes de tomar empréstimo da Caixa Econômica Federal, a Petrobras também recorreu ao Banco do Brasil no fim de outubro. Num momento de crise no crédito e falta de dólares para exportação, a maior empresa brasileira fez uma operação de R$ 750,99 milhões com o BB, informa reportagem de Leandra Peres e Juliana Rocha na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
Procurado, o BB não se manifestou sobre a operação. Nesta quinta-feira, a Folha noticiou que a petrolífera já havia tomado R$ 2,022 bilhões junto à Caixa. A Petrobras recorreu à Caixa porque o BB já havia chegado ao limite de empréstimos à petroleira.
Em nota, a Petrobras informou que os empréstimos serviram para "reforçar o capital de giro" da companhia.
No Rio, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, negou que a Petrobras esteja descapitalizada. Já o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse, em Brasília, que o empréstimo junto à Caixa Econômica Federal não é grave.
"Ela [Petrobras] não está mal. Está como sempre esteve. Teve apenas dificuldades momentâneas em razão de impostos e compromissos que teve de pagar, mas é uma situação que se restabelece", disse Lobão.
Nesta quinta-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta quinta-feira a convocação dos presidentes da Petrobras, da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do Banco Central para discutir a situação financeira da estatal petrolífera.
"Em outubro, a Companhia teve maiores gastos com impostos e taxas, com o recolhimento de mais de R$ 11,4 bilhões no mês. Parte desses pagamento refere-se ao IR (Imposto de Renda) e ao CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), devido ao maior lucro líquido apurado no terceiro trimestre de 2008 e participações especiais calculadas com base no valor de pico do preço do petróleo", explicou a empresa.
Desastres conservados
Folha de S. Paulo - Jânio de Freitas
HÁ EXATOS 25 anos, um dos governadores recém-vitoriosos na primeira eleição sem restrições, ao apagar da ditadura, irrompeu na notoriedade nacional com o espetáculo de sua ação em uma calamidade feroz. Era a nova figura de Esperidião Amin, que se deparou, mal estreara, com os horrores da enchente gigantesca no mesmo Vale do Itajaí e cercanias agora vitimados. As providências de engenharia, para prevenir o desastre das vazantes excessivas, começaram a ser definidas ainda antes de baixadas as águas e logo asseguradas pelo governo federal (Santa Catarina não teria recursos para tanto).
No quarto de século decorrido desde então, as enchentes cumpriram com regularidade a sua programação anual, concedendo apenas na intensidade variável das suas perversidades. Mas, sempre, cada uma delas configurando a advertência do que poderia vir no ano seguinte. Assim atravessaram os dois anos finais da ditadura com Figueiredo, os dois anos de Collor, o mesmo de Itamar, cinco de Sarney, oito de Fernando Henrique e, já se pode dizer, seis de Lula.
Os ministérios incumbidos das obras mudaram de nome, cresceram nos bilhões das moedas que mudaram de nome, o regime mudou de nome, mudaram dezenas de nomes de ministros como se não houvesse nem um. E o legado de tudo isso foi manter em perfeitas condições as características topográficas, geológicas, fluviais e habitacionais adequadas a novas calamidades.
Já falam, por aí, nos imaginados bilhões do prejuízo com a atual calamidade.
Mas o que valem esses bilhões em comparação com a casa perdida por uma família que dedicou tanto da vida a consegui-la, a dar-lhe os bens simplórios que nunca se completam? O custo da orfandade daquela criança, de qualquer criança, cabe nos bilhões do prejuízo citados pelos técnicos e pelos governantes? E os filhos esmagados, sufocados na lama, sumidos nas águas, que valor os técnicos e governantes dão à sua perda pela mãe, pelo pai? Ou não pensaram nisso?
Em proporções que só representam calamidade para os atingidos, e apenas um registro rápido nos noticiários, os desatinos da natureza repetem-se pelo país todo, o ano inteiro. Grande parte seria evitável ou poderia ser atenuada, muitos são objeto de velhos projetos preventivos, mas seguem se repetindo como se fossem uma fatalidade acima do poder humano. É que estão abaixo do poder dos interesses. Eleitorais, comissionais, negociais. Lidam com vidas irreconhecíveis, por não terem presença social, como classe.
No atual desastre catarinense, duas ilustrações resumem o governo. O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, a quem caberia rápida reação já aos primeiros sinais da calamidade, foi de uma lerdeza muito expressiva, digna de um garçom baiano como ele. É até improvável que soubesse o que é e onde é o Vale do Itajaí. Lula, por sua vez, só ontem se dispôs ao esforço de dar um pulo em Santa Catarina. E assim mesmo porque também ontem recebeu duras críticas por sua distância apática. Críticas acompanhadas da observação de que essa é a sua conduta costumeira nas calamidades e tragédias.
http://gilvanmelo.blogspot.com
HÁ EXATOS 25 anos, um dos governadores recém-vitoriosos na primeira eleição sem restrições, ao apagar da ditadura, irrompeu na notoriedade nacional com o espetáculo de sua ação em uma calamidade feroz. Era a nova figura de Esperidião Amin, que se deparou, mal estreara, com os horrores da enchente gigantesca no mesmo Vale do Itajaí e cercanias agora vitimados. As providências de engenharia, para prevenir o desastre das vazantes excessivas, começaram a ser definidas ainda antes de baixadas as águas e logo asseguradas pelo governo federal (Santa Catarina não teria recursos para tanto).
No quarto de século decorrido desde então, as enchentes cumpriram com regularidade a sua programação anual, concedendo apenas na intensidade variável das suas perversidades. Mas, sempre, cada uma delas configurando a advertência do que poderia vir no ano seguinte. Assim atravessaram os dois anos finais da ditadura com Figueiredo, os dois anos de Collor, o mesmo de Itamar, cinco de Sarney, oito de Fernando Henrique e, já se pode dizer, seis de Lula.
Os ministérios incumbidos das obras mudaram de nome, cresceram nos bilhões das moedas que mudaram de nome, o regime mudou de nome, mudaram dezenas de nomes de ministros como se não houvesse nem um. E o legado de tudo isso foi manter em perfeitas condições as características topográficas, geológicas, fluviais e habitacionais adequadas a novas calamidades.
Já falam, por aí, nos imaginados bilhões do prejuízo com a atual calamidade.
Mas o que valem esses bilhões em comparação com a casa perdida por uma família que dedicou tanto da vida a consegui-la, a dar-lhe os bens simplórios que nunca se completam? O custo da orfandade daquela criança, de qualquer criança, cabe nos bilhões do prejuízo citados pelos técnicos e pelos governantes? E os filhos esmagados, sufocados na lama, sumidos nas águas, que valor os técnicos e governantes dão à sua perda pela mãe, pelo pai? Ou não pensaram nisso?
Em proporções que só representam calamidade para os atingidos, e apenas um registro rápido nos noticiários, os desatinos da natureza repetem-se pelo país todo, o ano inteiro. Grande parte seria evitável ou poderia ser atenuada, muitos são objeto de velhos projetos preventivos, mas seguem se repetindo como se fossem uma fatalidade acima do poder humano. É que estão abaixo do poder dos interesses. Eleitorais, comissionais, negociais. Lidam com vidas irreconhecíveis, por não terem presença social, como classe.
No atual desastre catarinense, duas ilustrações resumem o governo. O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, a quem caberia rápida reação já aos primeiros sinais da calamidade, foi de uma lerdeza muito expressiva, digna de um garçom baiano como ele. É até improvável que soubesse o que é e onde é o Vale do Itajaí. Lula, por sua vez, só ontem se dispôs ao esforço de dar um pulo em Santa Catarina. E assim mesmo porque também ontem recebeu duras críticas por sua distância apática. Críticas acompanhadas da observação de que essa é a sua conduta costumeira nas calamidades e tragédias.
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Não vale nada mesmo
Por: ives gandra
No Brasil, começa-se a perceber que os guerrilheiros do passado, que pegaram em armas para substituir o regime militar por um regime marxista e não foram bem sucedidos, ao conseguirem o poder, nos dias atuais, preferiram aliciar aliados com mensalões ou Caixa 2, a governar com a maioria. Nesta linha de ter o poder absoluto, procuraram eliminar os direitos do cidadão, sufocando sua voz, mediante tentativas - felizmente frustradas - de implantação do Conselho Nacional de Jornalismo, da Ancinav, do controle externo amplo da Magistratura e do Ministério Público, do controle da advocacia e outras iniciativas semelhantes.
Se me perguntarem se os ilícitos que são desventrados pela imprensa, pelas CPI's, pelas revelações dos envolvidos prestadas na polícia e junto ao Ministério Público, são demonstração de desvio de caráter dessas pessoas, responderei que não. Acreditam eles na velha máxima de que o ideal maior de implantação de uma república marxista tudo justifica, inclusive a corrupção - meio inidôneo, mas útil ao seu desiderato. Felizmente, a democracia em nosso país é mais sólida do que imaginavam.
Esperemos que, no futuro, o eleitor brasileiro saiba preservar, nas urnas, a democracia, a tanto custo reconquistada no Brasil, assegurando a liberdade do povo brasileiro de decidir seu próprio destino e de não se submeter às imposições dos seguidores de Marx, que, entre nós, continuam apegados a idéias anacrônicas e mal sucedidas em todas as partes do mundo.
No Brasil, começa-se a perceber que os guerrilheiros do passado, que pegaram em armas para substituir o regime militar por um regime marxista e não foram bem sucedidos, ao conseguirem o poder, nos dias atuais, preferiram aliciar aliados com mensalões ou Caixa 2, a governar com a maioria. Nesta linha de ter o poder absoluto, procuraram eliminar os direitos do cidadão, sufocando sua voz, mediante tentativas - felizmente frustradas - de implantação do Conselho Nacional de Jornalismo, da Ancinav, do controle externo amplo da Magistratura e do Ministério Público, do controle da advocacia e outras iniciativas semelhantes.
Se me perguntarem se os ilícitos que são desventrados pela imprensa, pelas CPI's, pelas revelações dos envolvidos prestadas na polícia e junto ao Ministério Público, são demonstração de desvio de caráter dessas pessoas, responderei que não. Acreditam eles na velha máxima de que o ideal maior de implantação de uma república marxista tudo justifica, inclusive a corrupção - meio inidôneo, mas útil ao seu desiderato. Felizmente, a democracia em nosso país é mais sólida do que imaginavam.
Esperemos que, no futuro, o eleitor brasileiro saiba preservar, nas urnas, a democracia, a tanto custo reconquistada no Brasil, assegurando a liberdade do povo brasileiro de decidir seu próprio destino e de não se submeter às imposições dos seguidores de Marx, que, entre nós, continuam apegados a idéias anacrônicas e mal sucedidas em todas as partes do mundo.
Cláudio Humberto
- Abin pune agente de inteligência Nery Kluwe, suspeito de vazar grampo ilegal do presidente do STF, Gilmar Mendes, com grandes cortes em seu salário.
- Jovem presa por integrar quadrilha de estelionatários é proprietária do jatinho que era do ex-senador e empresário Valmir Amaral (PP-DF).
- Deputados iniciam disputa para a integração da Comissão de Assuntos Exteriores da Câmara à posse de Barack Obama, em janeiro.
- Chanceler alemã Angela Merkel é considerada a personalidade mais influente e popular do mundo.
Para ler estas notícias na íntegra acesse:
http://www.claudiohumberto.com.br
- Jovem presa por integrar quadrilha de estelionatários é proprietária do jatinho que era do ex-senador e empresário Valmir Amaral (PP-DF).
- Deputados iniciam disputa para a integração da Comissão de Assuntos Exteriores da Câmara à posse de Barack Obama, em janeiro.
- Chanceler alemã Angela Merkel é considerada a personalidade mais influente e popular do mundo.
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sexta-feira, 28 de novembro de 2008
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