Promotor é absolvido por unanimidade

Redação Terra - Hermano Freitas de São Paulo

O órgão especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu, por unanimidade, o promotor Thales Schoedl. Ele era acusado de homicídio duplamente qualificado, por atirar contra os estudantes Diego Mendes Modanez e Felipe Siqueira Cunha de Souza, ambos de 20 anos. Modanez morreu e Souza ficou gravemente ferido. O crime ocorreu após um luau na praia de Bertioga, no litoral de São Paulo, em 30 de dezembro de 2004. O promotor, que foi preso em flagrante, alegou que atirou em legítima defesa contra um grupo que o ameaçou e que teria mexido com sua namorada.

Os votos dos 23 desembargadores confirmaram a tese de legítima defesa colocada por seu advogado, Rodrigo Marzagão. A assistência de acusação vai recorrer ao Conselho Nacional de Justiça e o Ministério Público estadual vai analisar se cabe recurso.

O promotor tem direito, como membro do Ministério Público, a ser julgado em instância superior. Uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) manteve seu cargo. A decisão desta tarde no TJ pode ser anulada caso a liminar seja derrubada. Neste caso, o julgamento seria em júri popular.

Antes da decisão, o assistente de acusação Pedro Lazarini Neto já afirmava acreditar na absolvição de Schoedl. "Nós entendemos que este julgamento é nulo, pois se baseia em uma decisão precária (liminar)". Na opinião do advogado, o julgamento deveria ocorrer em primeira instância.

O assistente de acusação classificou a decisão como "institucional" e afirmou que recorrerá ao Conselho Nacional de Justiça contra ela. De acordo com ele, os desembargadores não trataram o réu como uma pessoa comum. "Era uma autoridade sendo julgada", disse.

A defesa de Shoedl comemorou o resultado dizendo que a tese da legítima defesa foi a alegação sustentada desde o início do processo. Segundo Luís Felipe Marzagão, caso caia a liminar que mantém seu cliente no cargo de promotor, o julgamento, ainda assim, é válido. "A decisão não se anula, apenas de desloca a competência", disse o advogado.

Os advogados do réu afirma que dá a parte do processo criminal por encerrada e que agora luta para que Schoedl volte a suas funções como membro do Ministério Público.

O procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, vai analisar o resultado do julgamento para avaliar eventual recurso. A absolvição do promotor, segundo o MP, não tem efeito sobre sua situação administrativa. Segundo o MP, Schoedl segue no cargo, mas suspenso do exercício da função enquanto a liminar do STF continuar em vigor.

Choro, comemoração e silêncio
Presente ao julgamento, o réu não conteve a alegria pela decisão e comemorou muito no Plenário sua absolvição unânime. Logo após a leitura da decisão, o promotor chorou. Procurado pela reportagem, ele se recusou a comentar a absolvição.
"Por enquanto não vou falar, só os advogados", disse Shoedl.