Lula volta atrás

Senado Federal PAZ ENTRE O GOVERNO E O PRESIDENTE DO SENADO

O Presidente Lula resolveu não enfrentar o Senador Garibaldi na sua decisão de devolver a medida Provisória da “Pilantropia”

Fonte: Jornal do Brasil

O líder do governo no Senado, Romero Jucá, entregou um projeto de lei que serve como alternativa à MP 446, da filantropia, que o presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho, havia devolvido ao Executivo. Jucá disse que o projeto será encaminhado por Garibaldi às comissões de Assuntos Sociais (CAS) e Assuntos Econômicos (CAE). Depois de votado, o projeto deve ser encaminhado à Câmara dos Deputados. Jucá afirmou que, caso o projeto seja aprovado pelas comissões, ele retirará o recurso apresentado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) contra a decisão de Garibaldi, que seria julgado hoje. A princípio o Governo não queria deixar de revidar a rebeldia do Presidente do Senado e pretendia apresentar o projeto de lei alternativo, só após vencer por maioria na Comissão de Constituição e Justiça, onde tem maioria. Mas alguns senadores da base aliada não pareciam estarem dispostos a desautorizar o gesto de Garibaldi visto como uma medida correta em defesa do Senado Federal sufocado por Medidas Provisórias. Por outro lado, não seria de bom alvitre irritar o surpreendente Garibaldi, que poderia após se sentir afrontado resolver complicar a vida do governo de vez. Além do mais a medida provisória devolvida pelo presidente do Senado, era indefensável, por renovar automaticamente certificados de entidades filantrópicas, inclusive daquelas que estão sob investigação por suspeita de fraude. A decisão gerou mal-estar com o governo que por fim resolver engolir o sapo e por panos quentes.