Fundo Soberano

Portal EXAME

Por:Cláudio Gradilone

A aprovação foi noticiada, mas teve pouca repercussão. Estrategicamente, o Palácio do Planalto aproveitou o clima de boa vontade do Natal para soltar a maior malfeitoria do governo Lula: a mudança, à sorrelfa, da legislação que rege o Fundo Soberano do Brasil (FSB). A lei que o regulamenta foi sancionada pelo presidente Lula no dia 24 de dezembro, mesmo dia em que o próprio Lula promulgou uma Medida Provisória que mudava a lei aprovada horas antes. Sacanagem, né?
Essa história do fundo soberano é uma daquelas jabuticabas bem brasileiras, mas é muito importante, por isso vale a pena explicar com cuidado. Peço sua atenção pelos próximos quatro parágrafos. Vale a pena: mostra como o governo é capaz de fazer peraltices com idéias boas. Vamos lá:
1) Os fundos soberanos são o nome novo de algo muito antigo, os Tesouros nacionais. Desde a Idade Média, os governos têm reservas em ouro para necessidades imediatas, como, por exemplo, pagar o Exército (soldado que não recebe o soldo é um perigo, pode ter a má idéia de fazer exercícios de tiro no palácio real). Mais recentemente, o ouro deu lugar a moedas fortes ou títulos de países sérios, como os Estados Unidos eram (não são mais).

2) Desde meados do Século XX, essas reservas começaram a ser administradas e a servir para contrabalançar os trancos da economia e atenuar os ciclos econômicos. Em dias de bonança, quando sobra dinheiro e todo mundo investe, a economia cresce sozinha. Em dias de crise, a economia encolhe. É hora de alguém com muito dinheiro e pouca pressa (o governo) comprar ativos financeiros baratos, encarteirá-los e, pacientemente, esperar que se valorizem. Essa injeção de recursos também estimula a economia.

3) O primeiro fundo soberano foi o do Kuwait, criado em 1953 para gerir as enormes receitas que o pequeno país do Oriente Médio recebia com petróleo. Hoje, o fundo soberano do Kuwait tem 250 bilhões de dólares de patrimônio. Não é o maior, nem de longe: há 154 fundos soberanos registrados, com um patrimônio estimado em 7,5 trilhões de dólares. O maior, claro, é o da China, com 1,6 trilhão de dólares.

4) Quando, em 2007, o Brasil parecia um país de Primeiro Mundo, as reservas brasileiras superaram a dívida externa e o Brasil, pela primeira vez em sua história recente, era um credor externo, não um devedor. O superávit levou à idéia de gerir esses recursos como um fundo soberano. Também tem lógica. Além de rentabilizar as reservas, o FSB serviria para atenuar o impacto das crises econômicas internacionais sobre a economia. Aí é que a porca torceu o rabo.