Perdas de energia no Brasil

Por:MARTA SALOMON - Folha de S.Paulo, em Brasília

Provocadas por ineficiência das concessionárias ou furto, as perdas do setor elétrico somaram, no ano passado, quase três vezes a energia a ser gerada pela usina de Santo Antônio, a primeira hidrelétrica do complexo do rio Madeira (RO), que começa a ser construída na Amazônia.
Os números são de auditoria sobre o setor elétrico feita pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Repassadas aos usuários nas tarifas de luz, essas perdas representaram, no ano passado, uma conta bilionária: R$ 4,7 bilhões foram pagos pelos consumidores. "Um certo nível de perdas é inevitável, mas, certamente, é gerenciável e passível de regulação", diz o relatório a que a Folha teve acesso.
Chamou a atenção dos auditores a tendência de crescimento nas perdas, um sinal de ineficácia do sistema. Entre 2003 e 2007, segundo o tribunal, as perdas comerciais e técnicas aumentaram 15%, num ritmo mais acelerado do que o crescimento registrado na oferta de energia no período.
No ano passado, as perdas técnicas --vinculadas à manutenção e à qualidade dos equipamentos usados na transmissão e na distribuição-- representaram o volume de energia suficiente para abastecer por um ano três Estados: Bahia, Pernambuco e Ceará juntos, com 11,6 milhões de consumidores. Já as perdas comerciais são equivalentes à energia que abastece os 6,2 milhões de consumidores de Minas Gerais.
Em 2008, as perdas serão ainda maiores, disse à Folha o presidente da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Jerson Kelman, que confirma os números da auditoria do TCU. "A perda é enorme."
Ele insiste, porém, em que não há soluções simples para o problema. O combate às perdas pressupõe investimentos por parte das concessionárias e, consequentemente, também significam custo para os usuários. "Teoricamente, poderia se reduzir as perdas a quase zero, mas isso custa, o assunto não é simples", alega.
A auditoria do TCU mostra que as perdas comerciais, embora com um peso menor na conta final, são as que mais cresceram. Supostamente, essas perdas estão associadas a questões sociais, como a pobreza e a violência.
Áreas de risco no Rio de Janeiro respondem, por exemplo, por 37% das perdas comerciais das duas concessionárias que atendem o Estado.
Mas o relatório registra, com base em relatório da concessionária Ampla, que o furto de energia no Estado envolve até igrejas católicas ou evangélicas, polícia, escolas, a residência de um juiz, a residência de um prefeito, restaurantes, hotéis, padarias e condomínios horizontais de classe alta.
A regulação defendida pela Aneel e apoiada pelo TCU prevê a fixação de metas que levam em conta o grau de desordem social da área de concessão, ingredientes como a desigualdade de renda, o número de domicílios em favelas e o grau de violência. Na combinação desses critérios, o Rio de Janeiro perde para dois outros Estados: Pará e Amazonas.
Por ora, TCU e Aneel apontam a instalação de medidores eletrônicos como a principal alternativa disponível para conter o furto de energia.
Parte das 64 concessionárias de energia ainda usa os chamados relógios, uma tecnologia de mais de cem anos, embora a tecnologia da medição centralizada esteja disponível no Brasil há mais de uma década.
Apesar do custo das perdas nas tarifas de energia, o TCU apurou que apenas 7,6% da parcela da receita anual das concessionárias destinada à pesquisa foi aplicada em projetos de combate às perdas. "Além disso, não há aferição da efetividade desses projetos", anota a auditoria.
Diferentemente do que sugeriram os técnicos do tribunal, o relator Benjamin Zimler não fixou prazo para que a Aneel apresente plano com metas para a redução das perdas.