quinta-feira, 25 de setembro de 2008
O que vai nos sobrar...
Pelos indígenas O POVO Online - O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, votou ontem, em Brasília, pela decretação da nulidade de todos os títulos de propriedade de fazendeiros instalados na Reserva dos Índios Pataxó Hã Hã Hãe, no Sul da Bahia. Eros Grau, relator da ação, baseou seu voto na constatação de que a Constituição de 1967 já previa que as terras indígenas deveriam ser preservadas. Ele lembrou que todos os títulos de propriedade da região são posteriores àquela Carta Magna e, por isso, devem ser anulados. O julgamento da ação, que tramita há 26 anos no Tribunal, foi suspenso por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário